Equipes do Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e do programa Criança Feliz, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, participaram nesta semana do Seminário Estadual Interproteções: Infância e Adolescência em Foco. O encontro, que foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e reuniu representantes dos 92 municípios do Rio de Janeiro, focou na perspectiva da Proteção Social Básica e na Proteção Especial em relação à infância e adolescência. O evento teve por objetivo promover a interação entre essas duas formas de proteção, abordando temas, que vão desde a formação integral da criança até questões relacionadas à adolescência.

Em Campos, o programa Criança Feliz já acompanha cerca de 1.600 famílias no município, entre gestantes e mães de crianças de até 3 anos ou crianças com deficiência de até 6 anos, através de visitas domiciliares. A coordenadora do Criança Feliz, Luciana Ribeiro, diz que a integração promovida pelo Seminário reforça o desenvolvimento estimulado através do programa.

“Esse Seminário Estadual teve como objetivo promover a integração das políticas públicas, sendo o Criança Feliz e o AEPETI. O encontro fez com que a gente encontrasse a melhor forma de proteção integral para as crianças e adolescentes. As crianças são a nossa prioridade absoluta, porque são sujeitos que representam o nosso futuro. Precisamos de uma rede de Proteção Social que gere ações responsivas para que elas cresçam saudáveis e se tornem seres humanos potentes com todos os seus direitos garantidos”, disse.

O AEPETI, que também participou do seminário, está realizando diversas ações na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, celebrada neste mês de junho em todo o mundo. De acordo com a coordenadora municipal do AEPETI, Renata Amaral, o encontro entre os dois programas, que possuem objetivos diferentes, busca a proteção de crianças e adolescentes.

“O Seminário foi de grande valia para que possamos atuar de maneira integrada. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Criança Feliz têm ações distintas e complementares, principalmente no que tange o cuidado e a proteção. Os dois programas pertencem ao SUAS e são executados nas Proteções Sociais Básica e Especial,  de forma intersetorial na busca da proteção integral das crianças, explicou.

A diretora de Proteção Social Especial da SMDHS, Rosângela Marvila, também participou do evento. “Um seminário de suma importância para refletirmos sobre a primeira infância e fortalecer as políticas públicas de proteção à criança e adolescentes. Nessas perspectivas e nesse processo de transição da infância para adolescência, é necessário entender a Lei de Aprendizagem que precisa ser compatível. Precisamos nos atentar para aplicarmos a lei de forma correta com todos os requisitos necessários. A aprendizagem é uma oportunidade para que nossos jovens tenham acesso à garantia de direitos”, destacou.

O Seminário Estadual Interproteções: Infância e Adolescência em Foco foi realizado entre terça (18) e quinta-feira (20), no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ, no Rio de Janeiro.