Campos está perto de ganhar uma Sala Lilás no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC), onde funciona o Instituto Médico Legal (IML) do município. A inauguração será anunciada em breve. Uma equipe da Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) visitou, na última quinta-feira (31), o espaço, onde funcionará esse novo equipamento de proteção às mulheres vítimas de violência. Segundo a subsecretária da pasta, Josiane Viana, a Sala Lilás vai promover maior acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica que forem ao local fazer exame de corpo de delito. Nos últimos três meses, 85 mulheres passaram pelo IML para fazer o exame.
Durante a visita, a subsecretária e a gerente Psicossocial, Layla Tavares, foram recebidas pelo diretor do PRPTC, Carlos Frederico Ozório Nunes; e pelo legista e psiquiatra Marlon Gonçalves. Também participaram a psicóloga Thaís Telefe e a assistente social Ana Caroline, profissionais cedidas pela Prefeitura de Campos para atuar no equipamento, que serão coordenadas pela enfermeira Alice Alves.
Além de Campos, serão atendidas na Sala Lilás do IML de Campos mulheres vítimas de violência dos municípios de São João da Barra, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. “Através desta parceria com o Governo do Estado, cada um desses municípios cedeu uma psicóloga e uma assistente social. Ao município de Campos, também, coube as obras de readequação do espaço para receber a Sala Lilás”, explica Josiane, se referindo ao que foi pactuado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Ela adianta que a equipe que irá atuar na Sala Lilás receberá treinamento da Secretaria Estadual da Mulher. “A Sala Lilás visa oferecer um atendimento especializado, garantindo apoio e dignidade para as mulheres, principalmente no que tange ao atendimento psicossocial, visando que o acolhimento das mulheres e meninas em situação de violência seja feito com toda a sensibilidade, respeito e cuidado necessários. Estamos trabalhando em conjunto com a justiça e outros equipamentos do município para criar ambientes mais seguros, garantindo que todas as mulheres da nossa região recebam o cuidado e a proteção que merecem”.
A criação das Salas Lilás para atender a esses municípios da região é uma resposta à sentença do caso Nova Brasília (uma referência à comunidade do Rio de Janeiro) em processo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre rede de apoio à mulher que sofre violência. “A partir dessa decisão, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, que tem à frente a promotora Maristela Naurath, determinou que as providências fossem tomadas no sentido de garantir esse atendimento psicológico e psiquiátrico às mulheres vítimas de violência e o curso permanente e obrigatório para servidores municipais de áreas afins voltado para essa finalidade, de acordo com os Pontos Resolutivos 12 e 18, seguindo normas internacionais”, informa a subsecretária.
Rede de proteção — Além da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, o município de Campos conta com Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Mercedes Baptista, na Rua dos Goytacazes, número 257, no Centro; Casa Benta Pereira, que acolhe mulheres em situação de risco pelo agressor; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); os núcleos do Centro de Referência Especializado em Serviço Social (Creas); e a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar; a recém-inaugurada Sala Lilás no 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), além de Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
Em Campos, a prevenção também vem ganhando espaço nos últimos quatro anos com o Projeto Maria da Penha vai às escolas, onde equipes da subsecretaria e do Ceam ministram palestras em escolas públicas e privadas conscientizando sobre relacionamento saudável e apontando os tipos de violência doméstica existentes, como psicológica, patrimonial, moral e física. “Também temos ações no Dia Laranja, no dia 25 de cada mês, além de outras datas importantes nessa luta, e através de parceria com o Governo do Estado, temos ainda os polos do Programa Empoderadas, além de outros projetos”, finaliza Josiane Viana.
