O Escritório Social, equipamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, recebeu, nessa quarta-feira (22), uma equipe da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) para uma reunião de alinhamento de ações para o ano de 2025. Na ocasião, foram discutidas estratégias de aprimoramento da oferta dos atendimentos jurídicos aos egressos do sistema prisional e seus familiares, promovendo a reintegração social e a garantia de direito, através, por exemplo, do projeto “Escritório Social Itinerante”, que é uma parceria entre os dois órgãos para levar atendimento às comunidades do município.
O encontro dessa quarta-feira foi entre a equipe técnica do Escritório Social, como advogados, psicólogos, além do coordenador Paulo Ricardo Vieira, e a coordenadora da Região Norte e Noroeste Fluminense da Defensoria Pública, Rita Jamile Assad Bicudo, acompanhada do seu assessor Andrei Pinheiro.
“Essa renovação de parceria entre o Escritório Social e a Defensoria Pública/RJ reafirma o nosso compromisso com a construção de políticas públicas eficazes e inclusivas que proporcionam o suporte essencial à população em situação de vulnerabilidade. Seguimos empenhados em consolidar redes de apoio que assegurem cidadania e dignidade humana”, disse o coordenador do Escritório Social, Paulo Ricardo Vieira.
O projeto Escritório Social Itinerante, iniciativa criada pelo Escritório Social em parceria com a Defensoria Pública/RJ, já percorre, desde 2023, comunidades de Campos, como a Baleeira e Tira Gosto, para ofertar serviços jurídicos gratuitos aos egressos do sistema prisional e seus familiares. O projeto oferece consulta processual criminal, cível e de família, livramento condicional e questões relacionadas à Vara de Execuções Penais. As ações contam com equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualização do CadÚnico das famílias, com a Secretaria de Qualificação e Emprego, que faz encaminhamento para o mercado de trabalho e emissão de carteira de trabalho. Além disso, as equipes do Escritório Social, que são profissionais do direito, psicologia e assistência social, fazem os atendimentos iniciais e a triagem para os serviços oferecidos pelo equipamento.
Inaugurado pelo prefeito Wladimir Garotinho em abril de 2023, o equipamento já atendeu mais de 600 pessoas. Criado a partir de uma parceria do Município com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o objetivo do equipamento é fortalecer as ações voltadas à reintegração social, garantindo acesso a direitos, serviços essenciais e suporte adequado, promovendo autonomia, cidadania e inclusão social para todos os assistidos. O Escritório Social está aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, na Rua Ipiranga, nº 116, no Centro.
