A Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) reforçaram para este Carnaval o Protocolo “Não é Não”, uma lei inspirada na iniciativa espanhola (Protocolo “No Callem”), que visa criar ambientes seguros e respeitosos. O reforço é necessário em virtude do crescimento dos registros de violência envolvendo a mulher neste período.

“Com esse protocolo, os estabelecimentos assumirão o compromisso de agir contra situações de constrangimento, protegendo vítimas e colaborando com as autoridades no combate à violência contra a mulher”, informa a subsecretária Josiane Viana.

As medidas do protocolo incluem capacitação de equipes, informações acessíveis e campanhas educativas.

“Este ano, a subsecretaria preparou materiais para distribuição no Carnaval, visitou estabelecimentos e desenvolverá mais ações para conscientizar toda a sociedade acerca do protocolo”.