A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social realizou, nesta quarta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o IX Seminário de Combate ao Trabalho Infantil. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e discutiu a invisibilidade da prática, seguindo o tema da campanha deste ano “O trabalho infantil que ninguém vê”, que busca aumentar as ações de combate e a erradicação dos diversos tipos de trabalho infantil.
Compondo a mesa de abertura do evento, a primeira-dama Tassiana Oliveira destacou a importância das ações que são desenvolvidas no município para combater a prática.
“Esse seminário é muito importante, pois todos aqui estão reunidos, principalmente, para salvar as vidas de muitas crianças, para que o futuro delas não seja tão comprometido. A gente escuta, às vezes, muitas pessoas falando que o governo Wladimir Garotinho é um governo que gosta de políticas públicas, de benefícios sociais, mas nós sabemos o quanto isso é importante para famílias em situação de vulnerabilidade e para que essas pessoas tenham a oportunidade de sair de suas casas para buscar emprego e deixar os filhos com alimentos para consumir, sem precisar levá-los ou colocá-los em situação de trabalho infantil. Eu vejo na rua, vejo nas redes sociais o trabalho que as equipes desenvolvem, as abordagens, e tenho certeza de que cada criança que é resgatada dessa situação é uma vitória”, destacou Tassiana.
A secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Aline Giovannini, se surpreendeu com o auditório lotado e agradeceu aos presentes por estarem mobilizados e cientes da amplitude que o combate ao trabalho infantil exige.
“O Dia 12 de Junho foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ter sido o dia que foi apresentado o primeiro relatório de trabalho infantil do mundo, lá em 2002. É uma mobilização que acontece mundialmente, todos os anos, e a realidade no início dos anos 2000 era muito diferente da que a gente tem hoje. Hoje a nossa realidade se apresenta como um desafio, porque ela expressa a questão social vivenciada pelas famílias, a pobreza acentuada, e o nosso trabalho enquanto política de assistência social nos remete a proteção. É isso que a estratégia AEPETI faz cotidianamente nas suas abordagens, na inclusão dessas famílias nos programas e benefícios sociais, na oferta dos serviços dos CRAS e CREAS. A criança tem que estar na escola, em casa, em outras atividades, mas tem que estar protegida. Cabe a todos nós essa proteção, garantir essa proteção. Garantir a proteção à criança é garantir o nosso futuro, o futuro da sociedade”, explicou Aline.
Entre o público presente no seminário estavam trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Organizações da Sociedade Civil Organizada, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, representantes de secretarias municipais e população. Na ocasião foram discutidos a criação do Comitê Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) e também o Plano Municipal de Acompanhamento de Erradicação do Trabalho Infantil.
Para a Coordenadora de Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Renata Amaral, o tema da campanha deste ano colocou em evidência um debate importante e que a sociedade não se dá conta.
“O trabalho infantil que ninguém vê está muito atrás de coisas que a gente consome e não imagina que, dentro da cadeia de produção, tinha a mão de obra infantil, a mãozinha de uma criança ou de um adolescente. E essa mão de obra ela precisa ser combatida. É importante destacar que criança e adolescente, até os 14 anos, de forma alguma podem trabalhar. De 14 aos 18 anos eles podem trabalhar, mas de uma maneira protegida, como o Jovem Aprendiz, com carteira de trabalho assinada, carga horário compatível com a idade, atribuições que não prejudicam o desenvolvimento do adolescente, pois estamos falando de pessoas que ainda estão em processo de formação biológica, algo físico”.
Participaram ainda do evento o chefe de Gabinete do Prefeito, Thiago Ferrugem; a Subsecretária de Desenvolvimento Humano e Social, Paloma Campos; a Diretora de Proteção Social Especial, Rosângela Marvila; a Diretora de Proteção Social Básica, Marcélia Cardoso, e o Diretor do Departamento de Programas e Projetos da SMDHS, Marcelo Arêas.
Na programação do mês de junho para as discussões e atividades de combate ao trabalho infantil, além do seminário, a equipe AEPETI está realizando rodas de conversas com adolescentes e famílias referenciados nos CRAS e CREAS. Para a próxima semana está previsto ainda a realização de panfletagem e adesivagem de carros. Para fechar o mês, no dia 28 de Junho, acontece a Audiência Pública do AEPETI, onde serão apresentadas todas as ações realizadas durante o último ano.
