Com o objetivo de aumentar a adesão e ampliar as informações para as famílias em situação de vulnerabilidade social sobre a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que teve suas regras alteradas no início de julho, coordenadores e técnicos dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único estão passando por uma capacitação, que está sendo promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, e a concessionária de energia Enel.
Criado pelo governo federal em 2002, o programa Tarifa Social atende famílias de baixa renda com descontos na conta de luz. Com as novas regras, famílias inseridas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (até R$ 759) e que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) de energia por mês não pagarão pela energia elétrica consumida. Apenas taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Em Campos, 16.638 famílias já são beneficiárias do programa. Com a ampliação das regras, serão contemplados idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e aquelas atendidas por sistemas isolados com geração por placas solares e baterias.
“Essas equipes estão sendo capacitadas, os coordenadores de CRAS e os nossos cadastradores, para que tenham condições de atender a população com mais eficiência e que eles sejam capazes de orientar as famílias que buscam esse tipo de atendimento nos equipamentos. Além da capacitação sobre a nova tarifa social, a Enel vai realizar, junto à comunidade, palestras e orientações direcionadas aos agentes comunitários em nossos equipamentos”, disse a coordenadora geral dos CRAS de Campos, Verônica Rocha.
Para que sejam incluídas na nova regra da Tarifa Social e sejam beneficiadas com o desconto, as famílias precisam manter o CadÚnico atualizado e também o seu cadastro junto à concessionária Enel. A partir de agora, durante as ações de atualização do CadÚnico, além das informações que eram solicitadas, o número do cliente que fica na fatura de energia será solicitado para a concessão do desconto.
“Nas próximas atualizações, o beneficiário tem que ir lá colocar o número de cliente dele para que isso já seja vinculado ao CadÚnico. Campos é um município bem expressivo pela quantidade de beneficiários e pela quantidade de equipamentos. A gente está aqui fazendo essa capacitação com os técnicos e com os coordenadores para informar e nos aproximar dos equipamentos para que a gente possa disseminar a informação da tarifa social. Hoje aconteceu essa primeira etapa de capacitação, mas faremos ainda com entrevistadores, que são os profissionais que atendem diretamente o beneficiário”, explicou a especialista em sustentabilidade da Enel Rio, Marisa Rocha.
