A Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, preparou uma vasta programação em comemoração ao mês da Consciência Negra. Com o objetivo de firmar uma agenda municipal de discussões da pauta racial, o “Novembro Negro” será realizado com atividades culturais, oficinas e palestras e cursos.

O ponto alto da programação do Novembro Negro será o concurso Beleza Negra 2025, no dia 20, feriado da Consciência Negra, no Teatro Municipal Trianon, a partir das 18h. Nesta quarta-feira (5), abrindo a agenda do mês, haverá a seletiva dos candidatos que se inscreveram. Antes do evento, serão realizados ensaios para a grande dia do tradicional concurso, que celebra a força, a ancestralidade e o protagonismo da população negra.

Na quinta-feira (5), no Colégio Estadual Thiers Cardoso, das 14h às 17h, serão iniciadas as oficinas da área da beleza (cabelo, barbeiro, trança, esmaltação, design de sobrancelha) e também capoeira, balé infantil voz e violão. As oficinas também serão ministradas no 12, no Liceu de Humanidades, e também no dia 13, no Centro de Assistência Social e Terapêutico “Diva Marina Goulart”- APOE.

Para o subsecretário Gilberto Totinho, a programação do Novembro Negro coloca em pauta questões como o racismo estrutural e recreativo, além de criação da mentalidade sobre a luta do povo preto.

“Cada atividade do Novembro Negro é um convite à reflexão e à valorização das raízes que formam nossa sociedade. Mais do que um calendário de eventos, este é um movimento coletivo de resistência, memória e celebração da vida e da ancestralidade negra.
Com uma programação diversa, voltada para estudantes, comunidades, instituições e o público em geral, o Novembro Negro reafirma o compromisso da Prefeitura de Campos com a construção de uma cidade mais justa, plural e antirracista”, disse o subsecretário.

Até o final do mês, a SIRDH ainda vai promover outros eventos, como homenagem pelo Dia da Umbanda, no dia 15. No dia 22, na sede da Subsecretaria, haverá atividades de capoeira. No dia 25, na Universidade Federal Fluminense (UFF), será realizado o 1º Seminário de Saúde da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Fechando a programação, a palestra “Genocídio da Juventude Negra”, dentro da plenária do Movimento Negro Unificado (MNU), será realizada nos dias 28 e 29, a partir das 19h, em local a ser definido.

Realizado pela Prefeitura, por meio da SIRDH e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a programação do Novembro Negro 2025 ainda conta com o apoio e participação da Escola de Arte e Cultura Popular Mãos Negras, o Movimento Negro Unificado do Brasil (MNU), o Fórum Municipal de Religiões Afro-Brasileiras (FRAB) e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP).

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania realizou nessa segunda-feira (03) a entrega de tablets a unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Santa Cruz. Os equipamentos foram entregues pela primeira dama do município, Tassiana Oliveira, junto do secretário de Assistência Social, Rodrigo Carvalho. Na ocasião, as crianças das unidades Esplanada e Parque Guarus também receberam os aparelhos eletrônicos que serão utilizados para desenvolver a capacidade e potencialidades de crianças, adolescentes e idosos.

A aquisição e distribuição dos tablets as unidades do SCFV fazem parte do plano de reestruturação da assistência social no município, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e aprendizado dos usuários, principalmente das crianças. Para a primeira dama, Tassiana Oliveira, poder entregar os equipamentos para as crianças é motivo de muita alegria.

“Pra gente entregar esses tabletes aqui é uma emoção muito grande, porque muitas vezes as pessoas acham que no serviço público é fácil a gente conseguir dinheiro pra modernizar, oferecer novos equipamentos, dar dignidade para os usuários. Eu tenho certeza que o sentimento de toda a equipe hoje aqui é de vitória, de que a gente conseguiu chegar a mais uma etapa de inclusão. Esses tabletes foram comprados através de emendas, com o objetivo de cada vez mais trazer algo moderno para os usuários da assistência.” – comemorou, Tassiana Oliveira.

“A gente faz questão de vir entregar, de reunir a equipe e os usuários para celebrar esse momento. Hoje a gente está cada vez mais utilizando a tecnologia, deixando o papel de lado e é importante promover essa inclusão digital para que as nossas crianças e adolescentes se sintam pertencentes, possam sonhar e buscar novas realidades. Esse momento de entrega também é importante para a gente falar sobre o cuidado com os equipamentos, a forma como deve ser utilizado e estimular o interesse deles pelo aprendizado.” – destacou o Secretário de Assistência Social, Rodrigo Carvalho.

Também participaram da entrega a diretora de Proteção Social Básica, Paloma Campos; a gerente dos Serviços da Proteção Básica, Simmy Cavalcanti; a coordenadora do programa Criança Feliz, Luciana Ribeiro; a coordenadora do CRAS Esplanada, Gisela Estevão; a pedagoga responsável pelo SCFV, Elane Pacheco e a coordenadora técnica do SCFV, Lucimara Miranda.

Lairine Gomes, de 9 anos, que participa do SCFV do CRAS Esplanada, ficou muito feliz com a novidade. “Eu achei muito legal porque tem como aprender a ler, escrever e até a falar inglês.”

A Uenf será palco de uma grande ação em parceria com o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural, com atendimento gratuito, espaço infantil e serviços voltados à cidadania e à inclusão social das trabalhadoras rurais. Com o objetivo de promover a cidadania e fortalecer a agricultura familiar, acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.

O mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que busca ampliar o acesso à documentação civil e a serviços públicos essenciais, com atenção especial às mulheres da agricultura familiar, assentadas e acampadas da reforma agrária, quilombolas, marisqueiras, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas. Além dos serviços de documentação e orientação, o evento também contará com espaço de recreação infantil, garantindo acolhimento e conforto para as famílias que participarem da ação.

Campos será o terceiro município do estado a receber o mutirão em 2025, após as edições realizadas em São Francisco de Itabapoana e Itaperuna. De acordo com Victor Tinoco, superintendente federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, a ação representa uma importante integração entre diferentes esferas de governo e instituições públicas em prol da cidadania no campo. “As expectativas para o mutirão são as melhores possíveis. É o terceiro mutirão que a gente executa no estado do Rio de Janeiro este ano. É uma ação que integra mais de 20 órgãos federais, além de outros órgãos estaduais, e que conta com uma parceria muito importante da Prefeitura de Campos. Gostaria de reforçar esse apoio que vem sendo dado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura. Tem sido uma articulação muito profícua, que vai gerar um impacto real na agricultura familiar”.

A ação conta com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o apoio de outras secretarias municipais, como Saúde, Esporte e Meio Ambiente, que estarão presentes oferecendo serviços complementares à população, além de instituições parceiras, como o Banco do Brasil, Emater-Rio, Fiperj, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública da União, SINE e Fundação Leão XIII.

Durante o mutirão, o público poderá resolver pendências e ter acesso a documentos e orientações sobre crédito rural, aposentadoria, programas de fomento, registros civis, além de atendimentos de saúde e atividades voltadas à cidadania. Para garantir o acesso de todos, será disponibilizado transporte gratuito das comunidades quilombolas e assentamentos rurais do município até o local do evento.

“A parceria com o Incra e o MDA é muito importante porque aproxima o governo da realidade do campo. Quando a gente trabalha junto, consegue entender de perto o que os produtores precisam e encontrar soluções mais rápidas. Nosso foco é garantir que os trabalhadores rurais tenham acesso aos seus direitos, à documentação e às políticas públicas que ajudam a fortalecer o trabalho no campo e melhorar a vida dessas famílias” destacou o secretário municipal de Agricultura, Almy Junior.

A superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia Pontes, destacou a importância da ação: “Para o sucesso do mutirão, contamos com o apoio da Prefeitura de Campos e da UENF, nossos parceiros de muitas ações, e estarão participando e oferecendo seus serviços diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, como a Secretaria Municipal de Agricultura, o Detran, a Receita Federal e a Defensoria Pública. Será uma alegria receber todas as trabalhadoras rurais, assentadas e acampadas nessa ação que oferece a oportunidade de ter, no mesmo local, serviços de diversos órgãos públicos para regularizar seus documentos”, afirmou.

A Prefeitura, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realizou uma ação de combate à exploração do trabalho infantil nesse final de semana, no sábado (1º) e no domingo (2), Dia de Finados, no Cemitério do Caju, local de grande movimentação das pessoas que vão visitar os túmulos dos entes queridos. As equipes do PETI entregaram panfletos e informaram as pessoas sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes, que nesta época são colocados para trabalhar com limpeza de sepulturas, por exemplo.

Além do PETI, o trabalho contou com apoio das equipes da Diretoria da Gestão do Sistema Único de Assistência Social no município (SUAS) e do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE). De acordo com a diretora de gestão do SUAS, Renata Amaral, a ação foi importante para que as pessoas tenham consciência de que a utilização da mão de obra infantil, que parece ser algo inocente ou benéfico às crianças, é uma prática que pode gerar problemas.

“Essa violação atinge a criança de uma forma muito brusca, porque acaba tirando dela a condição de sonho e de uma série de coisas. Essa criança começa a ser vista pela família como um indivíduo que pode gerar renda. Existe uma exploração que é real e a gente precisa, de fato, combater isso cada vez mais. É importante que a população colabore conosco e não utilize o trabalho de crianças e adolescentes, porque só existe o trabalho porque tem quem pague por ele. Se a gente não pagar, essas crianças não vão trabalhar. Essa é a nossa função, esse é o nosso intuito”, explicou.

Ao longo do ano, o PETI realiza diversas ações estratégicas, que incluem informação e mobilização, identificação, defesa e responsabilização, monitoramento e proteção social. As atividades acontecem em parceria com equipamentos municipais e instituições, como os CRAS, CREAS, Centro Pop, Ministério Público do Trabalho, entre outros. As abordagens sociais são feitas em diferentes pontos do município, como em locais conhecidos da pratica de mendicância e trabalho infantil.