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Em alusão ao dia 13 de Maio, data em que se celebra a Abolição da Escravatura, o programa “Social + Perto” atendeu a população, nesta terça-feira (13), na sede da Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos. A edição especial contou com diversos serviços, como informações do Cadastro Único, atendimento dos CRAS e CREAS, corte de cabelo, esmaltação, corte de cabelo, vacinação, entre outros. Além dos assistidos da SIRDH, a população em geral foi atendida no evento que contou com a participação da primeira-dama Tassiana Oliveira; do secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho; e do subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gilberto Totinho.

“Hoje, dia 13 de Maio, é uma data que marcou a história do nosso país. É também um momento especial para fazer o Social + Perto na sede da Igualdade Racial, porque a gente sabe que, mesmo com o fim da escravidão, existe a falsa liberdade, o racismo que precisa ser quebrado por todos nós. A gente precisa viabilizar o acesso aos serviços para promover igualdade. Continuamos trabalhando para que todos tenham oportunidades”, declarou a primeira-dama.

O subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos destacou que o governo Wladimir Garotinho, por meio de políticas de compensação, realiza um cronograma de fomento de políticas públicas de combate ao racismo e promove a igualdade racial.

“É uma resposta do governo para a população que as ações são realizadas para todos. As medidas compensatórias são feitas todos os dias no governo Wladimir Garotinho, sejam no Social + Perto, no Prefeitura em Ação, no Morar com Saúde ou outros programas municipais. Uma cidade com mais de 50% da população negra oferecendo serviços diretos na comunidade significa a Prefeitura se aproximando ainda mais do povo. O 13 de Maio não é só para comemorar, mas para refletir e ofertar serviços. É o que a Prefeitura, a SMDHS e a Igualdade Racial propõem”, destacou Totinho.

Com mais de 22 mil atendimentos desde que foi criado, em 2022, o Social + Perto trem levado serviços do governo municipal à população que vive em locais mais distantes da região central ou em datas especiais, como o Dia da Abolição da Escravatura.

“A cada Social + Perto que a gente faz, a gente consegue atingir mais pessoas. Hoje, excepcionalmente, em razão do Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, a gente fez, em parceria com a Subsecretaria de Igualdade Racial dos Jeitos Humanos, uma edição especial para estar cada vez mais perto também dos assistidos da Subsecretaria. O dia 13 de Maio, apesar de histórico, não é de total comemoração, mas de entender que muito ainda precisa ser feito. Através da Assistência Social, a gente oportuniza serviços de grande importância”, disse o secretário Rodrigo Carvalho.

Valquiria dos Santos, do Parque Aurora, procurou o Social + Perto da SIRDH para solicitar informações do CadÚnico. “Eu fiquei sabendo que teria essa edição especial e vim buscar detalhes do CadÚnico para saber se devo atualizar ou não. Adorei a iniciativa. Eu fui muito bem atendida”, disse a dona de casa.

Também estiveram presentes no evento a subsecretária de Políticas para Mulheres, Josiane Viana; a coordenadora do Morar com Saúde; Lindamara da Silva, e a secretária de Turismo de Campos; Patrícia Cordeiro.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social vai realizar na próxima terça-feira (13), dia que marca os 137 anos da abolição do trabalho escravizado no Brasil, uma edição especial do programa Social + Perto na sede da Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos. A ação será das 9h às 13h na SIRDH, localizada na Rua Comendador José Francisco Sanguedo, 129, no Centro, no prédio da antiga Fundação Zumbi dos Palmares. Em função desse evento, o Social + Perto que aconteceria no dia 13 em Venda Nova foi transferido para o dia 3 de junho.

O Social + Perto pelo Dia da Abolição da Escravatura vai oferecer aos assistidos da subsecretaria, além da população em geral, serviços como informações sobre o Cadastro Único, atendimento médico e jurídico, rede de apoio à mulher, vacinação, entre outros. Com quase 60 edições realizadas desde a sua criação, em 2022, o Social + Perto, já ofertou mais de 22 mil atendimentos.

Para o subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gilberto Totinho, o 13 de Maio é uma data reflexiva em função da Abolição da Escravidão, que não pôs em prática um projeto político para absorver a população negra que estava sendo posta em liberdade naquela época. Totinho destaca que o governo Wladimir Garotinho, por meio de políticas de compensação, realiza um cronograma de fomento de políticas públicas de combate ao racismo e promove a igualdade racial.

“A data do 13 de Maio é uma data muito contestada pelo Movimento Negro pela forma pela qual foi dada essa liberdade. Uma liberdade sem condições estruturais nenhuma de política pública que garantisse os direitos legais dessa comunidade negra que foi liberta. Nessa edição especial do Social + Perto, a gente vai ofertar todos esses serviços para esses usuários da Política de Promoção de Igualdade Racial, além dos atendimentos do ambulatório que presta serviço para a comunidade da LGBTQI+ e algumas atividades culturais que já são rotineiras aqui na subsecretaria. Ou seja, vai ser um dia repleto de atividades e serviços voltados para a comunidade em alusão à data 13 de Maio, fazendo referência ao amparo que o poder público deve dar à comunidade negra e para todos os municípios que precisam desses serviços”, disse Totinho.

SERVIÇOS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SOCIAL + PERTO PELO DIA DA ABOLIÇÃO:

– Atualização e inclusão no Cadastro Único (Bolsa Família, Pé de Meia, ID Jovem, Tarifa Social da Enel, isenção em concurso público, orientação sobre Vale Gás, carteira do idoso e BPC/LOAS);

– Atendimento com advogados (pensão alimentícia, divórcio, registro e guarda dos filhos, modificação de registro civil, aposentadoria, auxílio doença e LOAS);

– Atendimento de CRAS e CREAS;

– Cadastro no Programa Criança Feliz;

– Animação Cultural;

– Corte de Cabelo;

– Esmaltação;

– Designer de sobrancelha;

– Trancista;

– Avaliação nutricional;

– Rede de apoio à mulher (ações de combate à violência doméstica e orientações sobre canais de denúncia);

– Atendimento médico (clínico geral);

– Vacinação de rotina, Covid e gripe;

– Aferição de pressão;

– Teste de glicemia;

– Massoterapia.

 

O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, acompanhado da subsecretária Graziele Gonçalves, realizou uma reunião para discutir a viabilização de uma nova sede para o funcionamento do Centro de Cidadania LGBTQIA+, que atende membros da comunidade. A reunião foi feita com a coordenadora do núcleo, Shana Ribeiro. A unidade funciona em parceria entre a SMDHS e a Secretaria Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O Centro, que estava em funcionamento no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, retornará com seus atendimentos na sua antiga sede, na Travessa Santos Elias, no Jardim Carioca, em frente ao antigo CSU de Guarus. De acordo com o secretário da pasta, para um retorno seguro e confortável aos usuários e toda a equipe, a SMDHS vai viabilizar a manutenção da estrutura.

“O Centro de Cidadania LGBTQIA+ é mais um núcleo que temos parceria para ofertar a garantia de direitos, que é a missão da nossa secretaria. Para que os serviços sejam feitos de forma plena, precisamos, constantemente, realizar reparos e melhorias que contribuam para que o atendimento seja realizado. Além disso, a ideia é proporcionar conforto e segurança aos trabalhadores e aos usuários que utilizam o Centro”, explicou Rodrigo Carvalho.

A coordenadora do Centro, Shana Ribeiro, falou sobre a expectativa para o novo local de atendimento, reforçando a importância do equipamento para a população LGBTQIA+.

“Essa reunião foi importante para a gente consolidar a parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, alinhando estado com o município, para garantir o espaço físico seguro para a afetividade dos serviços ofertados. Os serviços são de extrema importância para o exercício da cidadania plena das pessoas LGBTs e seus familiares”, disse Shana.

O Centro de Cidadania LGBTI Norte Fluminense é um equipamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com a SMDHS. A unidade recebe a demanda do público LGBTIQIAPN+ da região e oferece os serviços de orientação jurídica, atendimento psicológico e de saúde, além de assistência social. Ele foi instalado em Campos em abril de 2021, através de parceria.

O atendimento do Mutirão de Atualização do Cadastro Único em Goitacazes, realizado na terça (29) e quarta-feira (30) no Clube Recreativo Goitacá, foi elogiado pela população que buscou o serviço. Para o atendimento nesses dois dias, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e a Gestão do CadÚnico em Campos realizaram um agendamento na segunda-feira (28), com distribuição de pulseiras com horários marcados para que os titulares fossem atendidos.

O Mutirão do CadÚnico de Goitacazes foi direcionado apenas às famílias referenciadas no CRAS do distrito, como o caso de Fabiele dos Reis, moradora de Nova Goitacazes. Ela, que precisava informar a mudança de escola do filho, elogiou o atendimento. “O atendimento foi excelente e sem burocracia. Eu cheguei, fui bem atendida e as informações foram passadas corretamente. Agora está tudo joia”, disse a dona de casa.‌

“O agendamento foi a melhor opção, porque a gente não precisou esperar tanto para atualizar, já que estava com hora marcada”, comentou Rosimara de Freitas, da Linha do Limão, que é mãe de um menino de 16 anos que é usuário do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS).‌

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, que acompanhou o agendamento e o atendimento, a pasta vem realizando diversas ações para que os mutirões sejam realizados com mais celeridade e conforto aos usuários.‌

“Vimos que o agendamento prévio, proporcionando o acesso às senhas antes do atendimento, funcionou muito bem. Com a distribuição das pulseiras, evitamos que as pessoas dormissem nas filas para serem atendidas. Já vínhamos adotando medidas que tornassem o mutirão mais humanizado. É importante que qualquer usuário do CadÚnico fique atendo ao prazo de vencimento da sua última atualização, porque a busca pela atualização, em certo momento, acaba sendo muito grande”, disse Rodrigo.‌

Essa foi a terceira ação de abril voltada para a atualização do Cadastro Único. No início do mês, nos dias 2, 3 e 4, o primeiro mutirão foi realizado na região central da cidade, no ginásio poliesportivo da Fundação Municipal de Esportes, quando cerca de 2.400 pessoas foram atendidas. Já nos dias 15 e 16 de abril, no Parque Guarus, 1.200 usuários foram atendidos. Agora em maio, outro mutirão será realizado. Desta vez, no distrito de Travessão.

“A credencial foi liberada um dia à parte do atendimento, o que proporcionou um ambiente mais tranquilo, sem que as famílias precisassem madrugar. Todas as estratégias de mutirão serão territorializadas. Isso não exclui o atendimento por agendamento nos CRAS e nas ações realizadas pela municipalidade, como o Prefeitura em Ação e o Social + Perto, mas os mutirões promovidos pela SMDHS e pela coordenação serão realizados nos próximos meses”, explicou a coordenadora do CadÚnico, Kamila Oliveira.‌

A Prefeitura liberou no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, o saldo do Cartão Goitacá, programa municipal de transferência de renda da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. Com a recarga de R$ 200, as famílias beneficiadas já podem utilizar o valor para realizar compras em supermercados e mercados credenciados pela Prefeitura. Conforme o calendário habitual, o pagamento do benefício pode ser realizado até o 5º dia útil de cada mês.

Criado em 2022, o Cartão Goitacá é um benefício garantido por lei municipal e atende famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal e acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Atualmente, cerca de 20 mil famílias são atendidas pelo programa.‌

Prefeitura faz novas análises de dados dos beneficiários do Cartão Goitacá

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social segue realizando o cruzamento de dados de beneficiários do Cartão Goitacá, com base nas informações do Cadastro Único. Após mais uma avaliação, 496 beneficiários foram desligados a partir desta quinta-feira, 1º de maio. A medida, com base na Lei Municipal nº 9.111, de 2021, que estabeleceu o programa, foi tomada porque esses beneficiários atingiram renda per capita mensal superior a R$ 759. Renda per capita é a renda total da família dividida pelo número de pessoas que vivem na mesma casa. O cruzamento de dados é feito com base na lei municipal, mas também segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).